Uma operação da Prefeitura de Belo Horizonte identificou o infrator responsável pelo descarte irregular de resíduos em 2 dos 44 pontos críticos vistoriados nesta quinta-feira (9), na região do Hipercentro. O resultado indica que as ações permanentes de fiscalização e conscientização já vêm surtindo efeito na região. 

Os pontos de descarte irregular são dinâmicos, ou seja, mudam de lugar com frequência. Por isso, o trabalho da Prefeitura é contínuo e estratégico, com monitoramento constante para evitar o reaparecimento desses focos. 

Durante a ação, as equipes percorreram 44 endereços previamente mapeados por meio de um trabalho técnico iniciado há cerca de seis meses, que inclui georreferenciamento, registros fotográficos e análise dos tipos de resíduos descartados.

Segundo a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, no momento da vistoria, a grande maioria dos pontos estava regular, com ocorrência de irregularidade registrada em 10 locais, porém, com êxito na identificação do infrator em dois deles. A Prefeitura reforça que as vistorias vão continuar, com o objetivo de zerar completamente os pontos de descarte irregular.

“As ações permanentes são fundamentais para conscientizar a população e os responsáveis por estabelecimentos e obras sobre o descarte correto de resíduos. Mesmo com o caráter dinâmico dos pontos de descarte, o trabalho contínuo de orientação e fiscalização no Hipercentro já tem surtido efeito, com redução das ocorrências na maior parte dos locais monitorados na data de hoje”, destaca o diretor de Fiscalização da Regional Hipercentro da Secretaria Municipal de Política Urbana, Leonardo Cardoso. 

Dois responsáveis foram identificados e orientados no local. Caso haja reincidência, poderão ser aplicadas multas. Em um terceiro ponto, não foi possível identificar o responsável pelo descarte no momento da vistoria, mas a equipe conseguiu, com apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), rastrear a possível origem do entulho, ligada a uma obra. A verificação será aprofundada em nova ação no endereço. Nos outros sete locais não foi possível identificar o infrator com a recuperação de imagens das câmeras de monitoramento da PBH.

O que são pontos críticos

De acordo com a Prefeitura, um ponto é considerado crítico quando há reincidência de descarte irregular, registro de reclamações de cidadãos, grande volume de lixo ou presença de resíduos inadequados, como entulho de obras.

Mesmo uma única ocorrência pode classificar o local como crítico, dependendo da gravidade. Por exemplo, o descarte de lixo hospitalar em local inadequado e sem acondicionamento correto já é suficiente para enquadramento como ponto crítico, devido aos riscos de contaminação e de acidentes, especialmente para trabalhadores da limpeza urbana.

Monitoramento contínuo

A operação conta com apoio do COP, que utiliza câmeras para monitoramento em tempo real, auxiliando na identificação de responsáveis.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que seguirá com ações permanentes de fiscalização para monitorar os pontos críticos e coibir o descarte irregular na região central.

Penalidades

O descarte irregular de resíduos é considerado infração ambiental grave, com multas que variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao valor máximo em casos de resíduos perigosos. 

Também há penalidade para o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados, com multa a partir de R$ 3.258,93, além da possibilidade de apreensão do veículo.  

A Prefeitura reforça a importância da participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos, prática proibida em vias, passeios, praças, áreas públicas e também em terrenos particulares ou públicos. Denúncias de deposição irregular de lixo, entulho, material de construção, resíduos ou poda de árvores podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão da Prefeitura de Belo Horizonte (Portal de Serviços, aplicativo BH SIM ou telefone 156).