Para marcar o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Belo Horizonte realizou uma blitz de fiscalização de combate ao descarte irregular de resíduos e à emissão de poluentes por veículos pesados. A ação ocorreu na Avenida Tereza Cristina, na altura do bairro Gameleira, região Oeste da capital.

Durante a manhã, em operação realizada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, foram abordados 25 veículos pesados, movidos a diesel. Destes, oito foram convocados para comparecimento ao ponto fixo da Operação Oxigênio (Operox), para complementar os testes de poluição atmosférica. A partir dos resultados, os condutores poderão ser autuados e obrigados a realizar a manutenção dos veículos. 

Em relação aos veículos que transportavam resíduos, 3 foram flagrados sem a cobertura de lona, o que configura infração passível de multa de R$ 2.793,38. Outros dois veículos foram notificados por desconformidade com legislação vigente. Coordenadas pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana, as atividades contaram com o apoio da Guarda Municipal, que atua no controle do tráfego nos locais das ações.

Outra frente da operação foi o combate ao bota-fora irregular, prática de descarte de entulho e outros resíduos em locais proibidos, como margens de rodovias, lotes vagos, córregos e áreas de preservação ambiental. Durante a blitz, caminhões e carretas foram abordados para verificação da documentação relacionada ao transporte de resíduos e à destinação adequada dos materiais.

A ação também integrou a Operação Oxigênio (Operox), voltada ao controle da emissão de poluentes por veículos movidos a diesel. Durante as abordagens, os fiscais verificaram a emissão de fumaça dos motores utilizando a escala visual Ringelmann, que permite identificar veículos com indícios de irregularidades.

Bota-Fora

A equipe do Bota-Fora atua na fiscalização da destinação de resíduos da construção civil e de outros materiais descartados irregularmente em espaços públicos. As ações visam coibir a formação de pontos clandestinos de descarte, conhecidos como “bota-foras”.

Somente em 2025 foram realizadas 2.657 fiscalizações, frente a 486 em 2024, demonstrando que a Fiscalização Urbanística e Ambiental quintuplicou o número de ações, pois reforçou as equipes com novos Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental aprovados em concurso público.

No Novo Anel Rodoviário, por exemplo, havia 29 pontos de descarte irregular. Com as ações de fiscalização, 22 já foram eliminados, restando sete sob monitoramento constante.

Desde o início do projeto em 2021, a equipe monitora 165 pontos críticos. Desse total, 51% já foram erradicados ou estão inativos, resultado do trabalho contínuo da fiscalização.

A deposição irregular de entulho é considerada infração ambiental grave, passível de multa com base na Lei Municipal nº 10.534/2012. Os valores variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, sendo o valor máximo aplicado em casos que envolvem resíduos perigosos.

Também há multa para transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados, a partir de R$ 3.258,93, com possibilidade de apreensão do veículo.

Denúncias de deposição irregular de lixo, entulho, material de construção, resíduos ou poda de árvores podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento ao cidadão da Prefeitura de Belo Horizonte (Portal de Serviços, aplicativo PBH APP ou telefone 156).


Operox

A Operação Oxigênio realizou mais de 1,7 mil vistorias em 2025, resultando em 431 ações de orientação ou notificação para regularização e 127 multas aplicadas, principalmente pela falta de comprovação de manutenção dos veículos. Apenas neste ano foram realizadas 185 inspeções, com 67 documentos orientativos aplicados a proprietários de veículos.

A fiscalização é direcionada a caminhões, ônibus, vans escolares, ambulâncias e veículos do transporte coletivo, especialmente os que circulam nos principais corredores viários da cidade.

A inspeção visual avalia a coloração da fumaça e, quando necessário, os veículos são encaminhados para análise técnica no ponto fixo de medição localizado na Avenida Teresa Cristina, no bairro Padre Eustáquio.

Além da fiscalização e da aplicação de penalidades quando necessário, a operação também tem caráter educativo, orientando motoristas sobre a importância da manutenção adequada dos veículos para reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria da qualidade do ar na capital. As multas por irregularidades podem variar entre R$ 474,68 e R$ 5.055,71, dependendo da infração constatada.

Fiscalizar e Educar

As ações para combater o bota-fora irregular e a Operox integram o programa Fiscalizar e Educar, iniciativa da Secretaria Municipal de Política Urbana que busca fortalecer o caráter preventivo e educativo da fiscalização urbanística e ambiental, atuando diretamente durante as ações no campo ou em cooperação com entidades públicas e privadas, escolas, associações e demais setores da cidade. Inspirado no conceito de Cidades Educadoras, o programa propõe utilizar a fiscalização também como instrumento de conscientização e aprendizado coletivo sobre o uso responsável da cidade.